Governo vai manter home office para servidores depois da pandemia
Ministério apresentou novas regras Houve redução de custos na crise
O governo irá manter o teletrabalho para os servidores públicos do âmbito federal depois da pandemia de covid-19. As novas regras serão divulgadas em normativa a ser publicada nesta 6ª feira, no Diário Oficial. Eis a íntegra do comunicado (70 KB) e a íntegra da apresentação (700 KB).
Segundo a equipe econômica, não haverá prejuízo para a população. O home office será opcional. Os funcionários públicos terão que assinar 1 termo com plano de trabalho e metas de produtividade. O servidor terá que arcar com as despesas como internet, energia e telefone. Não haverá pagamento de horas extras ou adoção de banco de horas.
Os dados mais recentes mostram redução de gastos com vagens, diárias e despesas administrativas durante a pandemia. Atualmente, há 357 mil servidores trabalhando em casa. O número representa 63% do total da força de trabalho da administração pública federal.
Houve economia de R$ 270 milhões de abril a junho com diárias e passagens. Outros R$ 93 milhões foram poupados, de março a maio, com a redução de despesas administrativas.
De acordo com as novas regras, além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão definirá que atividades poderão ser desempenhadas à distância.
A medida não atinge as empresas estatais, que têm processos próprios.
Assista abaixo à apresentação (1h04min):