Senador diz que apresentará relatório da MP da Eletrobras nesta 4ª

O relator da MP (Medida Provisória) da capitalização da Eletrobras, Marcos Rogério (DEM-RO), disse nesta 3ª feira (15.jun.2021), que apresentará seu relatório nesta 4ª feira (16.jun). A votação está marcada para o mesmo dia. Segundo ele, haverá mudanças e o texto contemplará emendas de senadores em busca de um “consenso mínimo”.

“Nesse momento o esforço é em ouvir o conjunto dos senadores, colher as suas sugestões, as suas emendas para formar um relatório que represente um ponto mínimo de convergência.”

Ao lado do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a medida na Câmara, Rogério disse que o foco de seu texto será a recuperação da capacidade de investimento da estatal de energia e na redução do preço da conta de luz para o consumidor final. Segundo ele, a tendência é manter uma “espinha dorsal” do texto já aprovado pelos deputados.

A MP foi aprovada na Câmara e o prazo para ser aprovada pelo Senado vence em 22 de junho. Se não for votada, perde o efeito também pelo Senado, caso contrário seus efeitos se perdem. A 8 dias de perder a validade, as bancadas da Casa Alta, entretanto, divergem sobre o que apoiar no texto.

“Quase a totalidade das emendas apresentadas pelos senadores deve ser aproveitadas tanto aqui quanto na Câmara”, disse Elmar.

“Nessa linha do que está sendo acatado aí, eu não quero me antecipar ao relatório dele, mas não vejo dificuldade nenhuma de a gente ratificar todas as modificações que eles fizerem aqui”, continuou.

As 3 maiores bancadas do Senado –MDB, PSD e Podemos– já reclamaram da falta de comunicação do relator da MP, Marcos Rogério (DEM-RO), sobre o rumo que pretende tomar com o texto.

O governo tenta chegar num consenso no Senado acatando sugestões de mudanças no texto. Quem é contra tenta alertar aos senadores a votar para rejeitar a medida. Não há garantia de que os deputados vão aprovar essas alterações. Eles podem ignorar todas se quiserem.