Líder do Governo: reforma tributária deve começar com fusão de PIS e Cofins
Falou no plenário da Câmara Lira deu prazo para relator
O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse em sessão da Casa nesta 5ª feira (29.abr.2021) que a reforma tributária deverá ser discutida de forma fatiada, começando pela fusão de PIS e Cofins.
O Poder360 adiantou, no início da semana, que o governo queria discutir a reforma com o Congresso em 4 partes. Essa também era a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lira deu até 3 de maio para o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentar a 1ª versão do texto.
“Quanto à reforma tributária, o presidente Arthur Lira, junto com o ministro Paulo Guedes e as lideranças da Câmara decidiram que será votada de forma fatiada, provavelmente em quatro etapas, começando pela CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços, que é a fusão do PIS/Cofins”, declarou Barros.
O PIS é o Programa de Integração Social e a Cofins a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Depois do discurso, Barros disse em sua conta no Twitter que o fatiamento ainda depende de consultas a congressistas envolvidos no debate, como Aguinaldo.
“Vamos começar pela simplificação tributária e depois vamos avançar na direção de organizarmos um sistema tributário mais fácil para o contribuinte, portanto mais simples, que custe menos para o contribuinte poder pagar corretamente os seus impostos”, disse Barros.
“Hoje nós temos um exército de funcionários nas empresas só cuidando de cumprir as tributárias”, afirmou o líder do Governo.
Ele também afirmou que o sistema tributário brasileiro, atualmente, incentiva a exportação de produtos não manufaturados.
“Se a soja é processada aqui, há uma tributação; se é exportada, não há”, disse o deputado.“Teria que ser o contrário”, declarou.
“Na medida em que um produto para exportação não paga PIS/Cofins, é desonerado, e o produto para o consumo interno é onerado”, afirmou Barros.
“O processado no país tinha que ser incentivado, gerar empregos, impostos, agregar valor aquilo que vai ser exportado”, afirmou Ricardo Barros.
A proposta que cria a CBS foi enviada pelo governo à Câmara em julho de 2020. A Casa já discutia o sistema tributário na PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 de 2019.
Em janeiro, quando era candidato a presidente da Câmara, Lira disse que gostaria de votar as reformas tributária e administrativa na Casa ainda no 1º semestre. Nesta semana ele conversou sobre o tema como o ministro da Economia, Paulo Guedes.