Câmara quer discutir semipresidencialismo a partir de março
No modelo de governo, o Presidente compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 5ª feira (10.fev.2022) que a casa pretende começar a discutir a partir de março deste ano a proposta para implementar o semipresidencialismo no Brasil.
De acordo com Lira, a ideia seria uma alteração de governo para 2030. “Sem perspectiva de votação antes da eleição. Para deixarmos qualquer texto que possa ser discutido, analisado e escolhido, para ser votado com o congresso novo”, disse.
No semipresidencialismo, o Presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Lira já havia defendido anteriormente o sistema.
Em novembro de 2021, Lira chegou a dizer que “esse arranjo [presidencialismo] não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta para o Estado Democrático gerar mais prosperidade e bem-estar para o conjunto da população”.
Segundo monitoramento da Universidade de Oxford (Reino Unido), semipresidencialismo é um regime presente em mais de 50 países, entre eles Portugal, França e boa parte das nações do Leste Europeu.
Limite no ICMS
O presidente da Câmara criticou o que chamou de “briga de PECs” dos combustíveis. “Falei mais cedo com o presidente Pacheco [Senado] para discutirmos uma estratégia, não adianta essa discussão e briga de PECs, de hegemonia ou primazia de uma casa sobre a outra, quando eu acho que podemos resolver esse assunto”, disse.
Há hoje no Congresso Nacional 4 propostas com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis. A cúpula do Senado já sinalizou que pretende desmembrar a PEC dos Combustíveis e acelerar a votação de 2 projetos de lei que tratam do tema.
Lira (PP-AL) voltou a defender limitação para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os derivados do petróleo. Segundo o presidente, a alta na arrecadação por parte dos Estados mostra a pressão do imposto nos brasileiros.
“Em 2021 foram quase R$ 110 bilhões, contra R$ 80 bilhões do ano de 2020. Então um acréscimo de 33% na arrecadação, o que reafirma que este é o imposto que está pesando no bolso dos brasileiros e que carece de uma reflexão por parte dos governadores”, afirmou.