Prefeitura de Porto Nacional permite reabertura de igrejas, academias e feiras
Pelo novo decreto, estabelecimentos poderão funcionar respeitando algumas regras de distanciamento e higiene.
A Prefeitura de Porto Nacional, na região central do Tocantins, decidiu permitir a reabertura de igrejas, academias e feiras da cidade a partir desta quarta-feira (22). Os estabelecimentos do tipo estavam fechados como medida de prevenção ao novo coronavírus. O decreto que autorizou a reabertura estabelece algumas restrições.
Nas feiras, é obrigatória a distância mínima de dois metros entre as bancas e o uso de máscaras e álcool em gel. Cada comerciante deve organizar as filas de forma a evitar aglomerações e mantes os produtos bem higienizados.
Em igrejas, serão permitidos apenas dois dias de celebrações religiosas por semana com duração máxima de uma hora e meia. Os prédios devem ter um único acesso, com controle de entrada, permitindo o ingresso de uma pessoa a cada quarto metros quadrados, considerando a área comum do templo e o distanciamento mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra. Antes de realizar as cerimônias, os dias devem ser informados para a prefeitura por ofício. Pessoas com mais de 60 anos não podem participar por serem grupo de risco.
Já para as academias, a regra é de uma pessoa a cada oito metros quadrados, contando com os funcionários e clientes e tendo 25 pessoas por vez no ambiente como limite máximo. Os equipamentos devem estar a três metros um do outro e aulas coletivas devem ter intervalos de 10 minutos entre uma turma e outra para a higienização dos aparelhos.
Em todos os ambientes devem ser evitados contatos físicos e é indicado o uso de máscara. No caso das feiras, quem puder optar por entregas deve priorizar esses serviços.
As empresas ficam responsáveis por fornecer aos funcionários Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários e recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Também é obrigatório diminuir o número de funcionários por turno.
Quem for flagrado desrespeitando as regras pode ser multado em até R$ 8,6 mil e ter o funcionamento suspenso por até seis meses.
A Prefeitura de Porto Nacional informa, ainda, que a partir do dia 4 de maio, será obrigatório o uso de máscaras para que o cidadão possa entrar em órgãos públicos (federal, estadual e municipal), comércio, supermercados, bancos, lotéricas e afins. A gestão disse que tenta conciliar o retorno das atividades com as orientações dos órgãos de saúde e as medidas de prevenção.