O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de Palmas prevê um orçamento de R$ 1,735 bilhão para 2022. A expectativa é de crescimento de 14% em comparação ao valor previsto para 2021, que era de R$ 1,519 bilhão. O texto foi protocolado na Câmara de Municipal e ainda será analisado pelos vereadores.
O município tem como ponto central da proposta a expansão do investimento público, estimando uma aplicação de mais de R$ 200 milhões, para promover a recuperação da economia, com geração de emprego e renda.
Entre os objetivos estão:
- Dar continuidade aos investimentos iniciados em 2020 em obras públicas estratégicas e atendendo demandas antigas da população: pavimentação asfáltica e obras de drenagem pluvial, sem perder de vista os investimentos na saúde e na educação.
- Superação da pandemia da Covid-19 e o retorno da prestação de serviços em saúde aos parâmetros da normalidade;
- Manutenção e aperfeiçoamento dos serviços públicos no equilíbrio das contas públicas sustentáveis.
O texto foi protocolado na sexta-feira (15) pelo secretário da Casa Civil de Palmas, Agostinho Araújo Júnior. “A proposta encaminhada ao Legislativo contempla todas as metas, prioridades e a continuidade das ações que vêm sendo executadas pela Prefeitura de Palmas nos últimos anos, respeitando os prazos legais para manter o equilíbrio orçamentário e fiscal, além de controlar os investimentos e as despesas futuras com transparência”, afirmou.
Crescimento
O projeto da LDO 2022 estima um crescimento de 25% das receitas tributárias do município, um incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O secretário de Finanças Rogério Ramos avaliou que o crescimento da receita tributária se deve às ferramentas que facilitaram o pagamento, parcelamento e negociações, permitindo ao contribuinte mais condições de cumprir com as obrigações e aumentando a arrecadação.