MP quer intimar Secretaria de Saúde de Palmas para explicar suposto desabastecimento e sobrecarga em UPAs
A promotoria recebeu denúncias de que faltam leitos, profissionais de saúde, remédios e outros equipamentos necessários para os atendimentos. Três medicamentos usados em pacientes com a Covid-19 estariam em falta.
O Ministério Público do Tocantins pediu na Justiça que algum representante da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) seja intimado para dar explicações sobre a situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. A promotoria informou que recebeu denúncias de que faltam leitos, profissionais de saúde, remédios e outros equipamentos necessários para os atendimentos.
Entre os itens que estariam em falta estão três medicamentos usados em pacientes com a Covid-19: enoxaparina, terbutalina e ceftriaxona.
A Prefeitura de Palmas disse que responderá ao Ministério Público Estadual, e esclareceu que a sobrecarga nas UPAs se dá pelo crescimento de novos casos de contaminação, razão pela qual, segundo a nota, o Município baixou um decreto (2.003/2021) restringindo a mobilidade da cidade e a circulação do vírus. Informou ainda, que está “adotando todas as providências e medidas necessárias para garantir o atendimento a todos os que necessitarem da rede municipal de saúde”.
A ação é da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro. Ela pediu que o município comprove o volume que tem em estoque de itens como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, oxímetros, termômetros e outros. Quer saber ainda se os equipamentos de Raio-X estão funcionando e se há oxigênio suficiente na usina de Palmas para atender a todas as unidades.
O MP solicitou também a escala de plantão dos funcionários e lembrou que já há outra decisão, ainda não cumprida, para que esta informação fosse fornecida. O pedido ainda não tem prazo para ser analisado pela Justiça.
O sistema de saúde de Palmas como um todo se encontra sob pressão por causa do aumento da demanda na pandemia. As taxas de ocupação dos leitos estão perto de 90%, sendo que a situação mais grave é das UTIs.