Em menção ao dia do pedagogo, comemorado no dia 20 de maio, e em reconhecimento pelo relevante trabalho prestado junto ao sistema prisional do Tocantins, a Câmara Municipal de Palmas, por meio do vereador Joatan de Jesus (Cidadania), apresentou votos de congratulações aos pedagogos. A sessão desta terça-feira, 18, contou com a presença de representantes da Polícia Penal que na oportunidade entregam catálogo das ações do Programa Novo Tempo, que visa dar visibilidade às atividades educacionais realizadas por homens e mulheres em cumprimento de pena no Tocantins.
Joatan usou a tribuna para destacar a importância do trabalho prestado pelos pedagogos. “Todos nós já passamos por uma sala de aula e sabemos da fundamental importância que tem um pedagogo. Sem conhecimentos não há desenvolvimento, não há saber, e aos profissionais da pedagogia do sistema prisional do Tocantins, que realizam um trabalho fundamental com maestria, acompanhando pessoas com privação de liberdade, tendo como objetivo a aprendizagem, desenvolvimento e transformar vidas por meio da educação, nossa gratidão por toda a dedicação, empenho e amor desses profissionais que não medem esforços para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Deste modo, não poderíamos deixar de homenageá-los e dizer o quanto são importantes como agentes de transformação”, ressaltou.
A presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE), também parabenizou e agradeceu a presença dos pedagogos e representantes da Polícia Penal que se encontravam na galeria de honra da Câmara.
Na sessão foram aprovados ainda vários requerimentos dos vereadores, confira:
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
894/2021 – a prioridade de vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial no Município de Palmas;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
895/2021 – a demarcação e fixação das lixeiras contêineres nos pontos de coleta.
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
492/2021 – a liberação do solo (certidão de uso do solo de área urbana) na APM 23 da Quadra 1304 Sul (Arse 131);
493/2021 – a instalação de praça no Setor Lago Norte;
494/2021 – a construção de creche no Setor Lago Norte;
496/2021 – a realização de estudo técnico para viabilização de sinalização na entrada do Setor Santa Bárbara;
497/2021 – a instalação de placas de sinalização no Residencial Jardim Vitória.
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
892/2021 – a criação de um museu de vertebrados/zoologia de Palmas;
893/2021 – o encascalhamento e patrolamento da Rua 04, do Setor União Sul.
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
754/2021 – a formação de uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais de diversas áreas da saúde, como psiquiatras, psicológicos, terapeutas, fisioterapeutas, visando à disponibilização de apoio direto às pessoas vítimas do coronavírus e aos seus familiares, no âmbito da política de Atenção à Saúde Mental do Município de Palmas.
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
752/2021 – a construção de ponto de ônibus nos dois sentidos da via, na Avenida Palmas Brasil Norte, entre as Quadras Arne 63 e 53, na Avenida LO 14;
756/2021 – a troca da localização da faixa de pedestre, instalação de redutor de velocidade na Quadra 307 Norte, Av. NS 5, lote 17.
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
873/2021 – a revitalização do Complexo Esportivo da Quadra 404 Norte (ARNE 51);
874/2021 – a implementação de parada de ônibus com abrigo, faixa de pedestre e passarela com acessibilidade na Avenida Teotônio Segurado em frente à Secretaria Municipal de Saúde;
876/2021 – a revitalização do Rodoshopping na Quadra 1212 Sul, Avenida NS 10;
877/2021 – através da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, solicitação à BRK Ambiental sobre o retorno do atendimento presencial.
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
129/2021 – a roçagem da Quadra 1.406 Sul;
130/2021 – o encascalhamento e o patrolamento da estrada rural que dá acesso ao Assentamento Coqueirinho;
131/2021 – a troca de lâmpadas queimadas na Quadra 712 Sul;
133/2021 – o encascalhamento e o patrolamento da estrada que dá acesso ao Setor Cipó próximo a Taquaralto;
134/2021 – a revitalização da praça na Quadra 904 Sul.
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
810/2021 – a urbanização da área verde localizada na Quadra 210 Sul (Arse 24), paralela a NS-08, dotando-a de calçadas, gramados, jardins e iluminação;
814/2021 – a realização da coleta de lixo no loteamento Novo Flamboyant 01;
815/2021 – a realização da coleta de lixo no loteamento Novo Flamboyant 02;
816/2021 – a limpeza na Avenida Principal do Loteamento Nova Flamboyant 01, que faz divisa com o Setor Jardim Taquari.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
817/2021 – a sinalização horizontal e vertical nas ruas internas e externas do loteamento Nova Flamboyant 01.
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria de Desenvolvimento Rural:
636/2021 – o patrolamento das estradas vicinais do assentamento Serra do Taquaruçu;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
637/2021 – a construção de calçada ao entorno da Praça Pastor Francisco Colares em Taquaruçu;
853/2021 – a realização de limpeza urbana, nas ruas Maringá, Londrina e Belo Horizonte no Jardim Aureny I;
855/2021 – a construção de um retorno na Avenida LO-23 entre as Quadras 906 Sul e 1006 Sul;
857/2021 – a instalação de contêineres para lixo nas ruas Maringá, Londrina e Belo Horizonte no Jardim Aureny I.
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
430/2021 – a abertura da Rua S03 para dá acesso a Rua P03 – Setor Sul;
648/2021 – a pavimentação asfáltica na Rua SF 58, do Setor Canaã;
649/2021 – a pavimentação asfáltica na Quadra 1007 Sul;
650/2021 – a revitalização do campo de futebol, instalação de iluminação pública e a construção de uma praça, com academia ao ar livre e parque para crianças, bem como uma quadra de esportes para jogos, no Setor Santo Fé IV;
885/2021 – a disponibilização da área pública municipal, localizada na Quadra 128, no Setor Maria Rosa, para construção de uma feira nordestina.
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Presidência desta Casa de Leis:
067/2021 – a instituição da Quinta Cultural de Arte e Lazer no hall desta Casa de Leis;
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
065/2021 – a construção de um Centro Comunitário para o Desenvolvimento de atividades de arte e cultura para crianças carentes do Aureny II;
066/2021 – a pavimentação asfáltica da Avenida Palmas, no Aureny II;
068/2021 – a reforma da praça pública na Quadra 1106 Sul;
070/2021 – serviços de manutenção de pavimentação asfáltica – tapa buracos, na Alameda 17, Quadra 208 Sul.
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
851/2021 – a instalação de lombadas e sinalização de trânsito na via pública que dá acesso ao aeroporto.
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
852/2021 – a entrega de kits de prevenção com máscaras e produtos de higiene para as famílias vulneráveis.
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
277/2021 – a disponibilidade de médico no Centro de Saúde da Comunidade da Quadra 403 Norte;
279/2021 – os esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014, (que define a Política Nacional de Cultura Viva);
280/2021 – os esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 289, de 03 de fevereiro de 2014, (que estabelece critérios de apoio dos recursos municipais destinados à Política Pública de Cultura);
288/2021 – a construção de um local de carga e descarga para os feirantes da Feira do Bosque;
408/2021 – a manutenção da caixa de passagem de esgoto da Feira do Jardim Aureny I.
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
364/2021 – a troca da tampa boca de lobo na Rua NE-07 entrada da garagem do prédio da Câmara Municipal;
488/2021 – a roçagem e limpeza geral na ARSE 55 Sul;
536/2021 – a construção de uma praça na Quadra 1304, Rua 10, QI-7;
799/2021 – a construção de uma praça com a implantação de academia, parque infantil e quadra de esportes na ARSO 151;
869/2021 – a recuperação das áreas degradadas, localizada no Córrego Cipó.
AUTORIA: Rogério Freitas
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
032/2021 – a instalação de brinquedos adaptados para os portadores de necessidades especiais na Quadra 904 Sul;
467/2021 – a instalação de uma barreira sanitária no Terminal Rodoviário de Palmas nos feriados;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
464/2021 – os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, no Distrito de Taquaruçu.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
455/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Mestre Pacífico Siqueira Campos, localizada na Região Norte;
466/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, localizada no Setor Taquari.
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
861/2021 – a realização de roçagem no Setor Aureny IV;
862/2021 – a realização de roçagem na área verde em frente ao CMEI Aconchego no Setor Aureny IV;
863/2021 – a realização de limpeza do canteiro central da Avenida Goiás, na baixada do Jardim Aureny II;
864/2021 – a manutenção e melhoria da rede de iluminação da Avenida Goiás no Setor Jardim Aureny II;
865/2021 – a restauração da malha asfáltica das Ruas 01,04 e 09 do Setor Jardim Aureny IV.
AUTORIA: Verª. Solange Duailibe
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
904/2021 – a execução de serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho do setor Universitário, em Taquaralto;
905/2021 – o envio a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza.
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
762/2021- a instalação de uma lombofaixa na Avenida I, em frente ao tênis SESC e a Igreja de Cristo, no Aureny III.
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
581/2021- a inclusão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos como prioritários no Plano de Vacinação contra a COVID-19.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
460/2021 – a pavimentação asfáltica da Rua São Luis no Aureny I (trecho de 120 metros);
579/2021 – a pavimentação asfáltica na Avenida Vista Alegre no Setor Belo Horizonte (trecho de 2500 metros);
580/2021 – a roçagem no Setor Canaã em Taquaralto.