15 estabelecimentos comerciais são multados por aglomeração e 23 notificados em Palmas
A fiscalização foi intensificada na capital para conter o avança da covid-19.
Inúmeros estabelecimentos foram visitados durante a operação integrada das forças de segurança em Palmas nos últimos dias. A fiscalização foi intensificada de quarta-feira (3) a domingo (7) e marcou o início das novas medidas de restrições adotadas pela prefeitura que entraram em vigor no sábado (6) para barrar a proliferação da Covid-19.
Os fiscais de Obras e Posturas aplicaram neste período 15 autos de infração e 23 notificações em pontos comerciais e em espaços privados flagrados promovendo aglomeração.
Segundo a Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), a principal causa dos autos de infração foi o descumprimento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
“Os fiscais de Posturas e da Visa [Vigilância Sanitária], com o suporte da GMP [Guarda Metropolitana de Palmas], agentes de Trânsito e Polícia Militar desempenham a função importantíssima de resguardar vidas. Não basta estrutura de saúde, não bastam cuidados individuais, todos temos que colaborar para conter o avanço do vírus, e as equipes de fiscalização atuam justamente para coibir aqueles que ainda insistem em desrespeitar as medidas de contenção“, destacou o secretário executivo da Sedusr, Gustavo Bottós.
O secretário executivo informou ainda que as fiscalizações continuarão diuturnamente nos próximos dias.
Medidas em vigor
O Decreto nº 2.003 estabelece que a suspensão das atividades não essenciais segue em vigor até o dia 16 de março. Os segmentos enquadrados na área dos serviços essenciais podem atender o público seguindo as regras e o horário de funcionamento, que é das 6 às 20 horas.
A população pode fazer denúncias, caso identifique descumprimentos do decreto, por meio dos números 153 (Guarda Metropolitana de Palmas) ou 190 (Polícia Militar).
As operações de fiscalização são comandadas pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr) e pela Visa, com o apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, da Guarda Metropolitana e Polícia Militar.