A Prefeitura de Miracema do Tocantins através de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esteve na manhã dessa terça-feira, 28, reunida com representantes dos agentes comunitários de Saúde e Endemias para discutir condições para o pagamento dos direitos da categoria, como por exemplo, o valor adicional referente à insalubridade.
O procurador geral do município Dr. Ryan Diógenes ressaltou que de fato o direito da categoria não se discute, entretanto, colocou aos presentes que em função das condições financeiras que o município atravessa, principalmente, no momento onde as quedas nas receitas são expressivas, as dificuldades atuais fazem com que a prefeitura não tenha caixa para arcar com essas despesas no ano de 2020.
“Isso não nos impede de estabelecermos um diálogo e definamos uma agenda à partir de 2021”, frisou o procurador.
Por outro lado, o representante dos agentes de saúde, Florisval Pereira, argumentou, “esta é uma demanda antiga e lamento que toda essa situação tenha chegado a esse ponto justamente na gestão do prefeito Saulo Milhomem que, sempre, tem estabelecido diálogo e na medida do possível cumprido com os acordos estabelecidos”.
Para o secretário de saúde Leal Junior o momento é de instabilidade financeira e quando se negocia algo e bate o martelo tem que ser cumprido.
“Não adianta agirmos com irresponsabilidade, ou seja, tratar e não cumprir”, acrescentando ainda que as categorias são importantes, mas, no momento todos sabem da situação difícil em que o mundo atravessa.
O procurador ainda fez referências aos direitos e a Lei de Responsabilidade Fiscal que nesse instante devido à pandemia impõe que sejam adotadas urgentes medidas para conter despesas.
Presentes à reunião
Leal Junior, sec. municipal de saúde, Dr. Ryan Diógenes, proc. geral do município, Dra Thaissa Bandeira, assessora especial, Renata Brito, coord. de endemias, Antônia Ribeiro, coord. de atenção primária, Dra Odimara Scariot, eng. do trabalho e Florisval Pereira, agente de saúde.
