A Prefeitura de Araguaína decidiu suspender, a partir deste mês de agosto, o pagamento das progressões no nível IV dos mais de 30 professores suspeitos de terem usado diplomas falsos de pós-graduação para progressão na carreira. O objetivo é ‘prevenir maior dano aos cofres públicos’.
O decreto nº 069, assinado pelo prefeito Wagner Rodrigues, foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 18 de agosto. A lista contém 31 nomes de professores, sendo que alguns já estão aposentados.
A suspensão deve durar até que sejam apurados os fatos relacionados ao caso em sindicância já instaurada. Concluído o processo, caso seja verificada a regularidade da progressão, o pagamento será restabelecido com efeitos retroativos à data da suspensão.
Por outro lado, em caso de comprovação da ilegalidade, a pena administrativa a ser aplicada é a de demissão, com ressarcimento ao erário, sem prejuízo da responsabilização civil e penal.
O AF Notícias apurou que os diplomas são de um mestrado oferecido por um instituto de ensino não reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Alguns teriam sido fraudados em nome de uma universidade particular de São Paulo.
Após a conclusão do curso, esses diplomas foram apresentados na Secretaria Municipal de Educação (Semed) para mudança de nível e os professores passaram a receber salários como mestres. O caso já estava sendo investigado pela Polícia Federal.
Um dos servidores, que pediu para não ser identificado, disse que os professores não tinham conhecimento da ilegalidade e agiram de boa-fé, sendo, na verdade, vítimas da fraude.
O decreto está disponível aqui.