Política – Cidades do Tocantins https://www.cidadesdotocantins.com O jornal das Cidades do Tocantins! Mon, 13 Jul 2020 16:23:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.4.2 Câmara de Palmas aprova nova estrutura organizacional visando atender decisão judicial https://www.cidadesdotocantins.com/politica/camara-de-palmas-aprova-nova-estrutura-organizacional-visando-atender-decisao-judicial/ Mon, 13 Jul 2020 16:23:13 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23570

A Câmara de Vereadores de Palmas reuniu-se nesta sexta-feira, 10, em sessão extraordinária para deliberação do Projeto de Lei n°. 01/2020. A matéria, de autoria da Mesa Diretora, trata da estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Casa das Leis. Apreciado em dois turnos de votação, o projeto foi […]

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A Câmara de Vereadores de Palmas reuniu-se nesta sexta-feira, 10, em sessão extraordinária para deliberação do Projeto de Lei n°. 01/2020. A matéria, de autoria da Mesa Diretora, trata da estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Casa das Leis.

Apreciado em dois turnos de votação, o projeto foi aprovado por maioria absoluta e define a nova estrutura organizacional da instituição, em cumprimento à decisão judicial que obrigou o parlamento a promover a simetria entre os cargos efetivos e comissionados. As sessões extraordinárias foram convocadas pelo presidente pela Mesa Diretora, Marilon Barbosa (DEM), com a observância que os parlamentares não foram remunerados pela participação.

A nova legislação foi aprovada pela maioria absoluta dos vereadores, cujos votos favoráveis foram do próprio presidente, e dos parlamentares Etinho Nordeste (DEM), Filipe Fernandes (DEM), Gerson Alves (PSL), Moisemar Marinho (PDT), Felipe Martins (PSDB), Claudemir Portugal (PSDB), Laudecy Coimbra (SD), Rogério Santos (Republicanos), Rogério Freitas (MDB), Lúcio Campelo (MDB), Vandim do Povo (PSC), Diogo Fernades (MDB), Folha Filho (Patriotas) e Erivelton Santos (PV).

Já os parlamentares Tiago Andrino (PSB), Milton Neris (PDT), Major Negreiros (PSDB) e Jucelino Rodrigues (PSDB), apresentaram justificativa para suas ausências.

Visando cumprir a determinação judicial, como também promover o enquadramento na nova estrutura aprovada em plenário, a Câmara Municipal enviou para publicação no Diário Oficial do Município, os Atos de Exoneração nº. 209, 210 e 212.

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Covid-19 segura prefeito cassado no cargo ao comprar votos https://www.cidadesdotocantins.com/politica/covid-19-segura-prefeito-cassado-no-cargo-ao-comprar-votos/ Mon, 13 Jul 2020 12:32:32 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23487

O prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e material de construção em troca de votos, além de comprar 44 passagens aéreas para levar eleitores de São Paulo até a cidade para votarem nele em outubro de 2016. As provas foram consideradas suficientes para […]

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O prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e material de construção em troca de votos, além de comprar 44 passagens aéreas para levar eleitores de São Paulo até a cidade para votarem nele em outubro de 2016. As provas foram consideradas suficientes para cassar o mandato em julgamentos de primeira e segunda instâncias. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, mantém Araújo no cargo e pode beneficiar outros prefeitos prestes a perder seus mandatos.

No último dia 1.º, ao julgar os caso de Araújo e de Romeiro Mendonça (Progressistas), prefeito de Presidente Figueiredo (AM), o TSE entendeu que trocar chefes do Executivo municipal agora poderia atrapalhar políticas de combate à covid-19 e que novas eleições em meio à pandemia ofereceriam riscos à saúde pública. Apesar de o presidente da Corte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, ter afirmado que novos casos serão analisados individualmente, especialistas afirmam que essa será a jurisprudência.

O ministro Og Fernandes, relator do caso da cidade do Piauí, argumentou que a pandemia exige cautela com decisões que impliquem “mudança abrupta na gestão”. “A Corte entendeu que era menos nocivo manter os dois prefeitos cassados no cargo do que fazer uma eleição e submeter a população ao risco da pandemia”, diz Marco Tanoeiro, advogado especialista em Direito Administrativo.

Até 7 de julho, Ribeira do Piauí registrou quatro casos de covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Dois pacientes já se recuperaram e outros dois continuavam em tratamento até a conclusão desta edição. Localizado a 365 km de Teresina, o município de 4,5 mil habitantes tem uma Unidade Básica de Saúde, sem leitos exclusivos para infectados pelo vírus. Quem precisem de internação é encaminhado a Floriano, distante cerca de 170 km. Araújo não foi localizado pela reportagem.

Também na sessão do dia 1.º, o TSE discutiu a cassação do prefeito de Presidente Figueiredo. Romeiro Mendonça e seu vice foram afastados e reconduzidos ao menos duas vezes, desde novembro do ano passado, devido a recursos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pelo próprio TSE. O prefeito é acusado de não identificar a origem de 80% do dinheiro arrecadado por sua campanha há quatro anos.

“Impõem-se evitar sucessivas alternâncias nas chefias do Executivo. A saída imediata dos agravantes (prefeito e vice) significaria a quarta mudança de gestão em poucos meses, dada as sucessivas interposições de recursos”, afirmou Salomão, em 1.º de julho. Assim como fez com o prefeito piauiense, o TSE manteve a condenação de Mendonça por abuso de poder econômico, mas o deixou no cargo.

“Não tem sido fácil”, disse o prefeito sobre a alternância no poder. “Mas tenho experiência. Estou no terceiro mandato. Graças a isso, dá para enfrentar a pandemia”, avaliou. Com cerca de 36 mil habitantes, Presidente Figueiredo teve 20 mortes e 1.255 registros de covid-19 até 7 de julho. A cidade, que fica a 117 quilômetros de Manaus tem 23 leitos exclusivos para coronavírus, segundo Mendonça.

Alternativas

Para especialistas ouvidos pela reportagem, a decisão do plenário do TSE no caso dos dois prefeitos dá um “salvo-conduto” a políticos que cometeram crimes eleitorais e ignora outras saídas possíveis para a cassação do chefe do Executivo municipal. Manter os prefeitos nos cargos para poupar a população do perigo de ir às urnas durante a pandemia não era a única alternativa, segundo o professor de Direito Welington Arruda. “Como a decisão do TSE se deu seis meses antes de terminar o mandato, poderiam ter determinado eleições indireta.” Nesse caso, novos prefeito e vice seriam escolhidos pela maioria absoluta dos vereadores da cidade.

“A Justiça Eleitoral demorou quatro anos para julgar o caso. Enquanto isso, a população foi governada por uma chapa que fraudou a eleição. Agora, esses prefeitos foram condenados e nunca vão pagar por isso”, afirma Tanoeiro. “Com essa decisão da Corte, outros casos vão seguir o mesmo caminho.”

Foi o que aconteceu com o prefeito de Iacanga (SP), Ismael Edson Boiani (PSB), no último dia 7. Cassado em maio por uso irregular de fundo para educação, ele voltou ao cargo após decisão do TSE. Barroso, relator da ação, citou a decisão tomada em 1.º de julho como jurisprudência.

Outros casos

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permite a prefeitos manterem seus cargos mesmo após serem cassados pela Justiça, por causa da pandemia do novo coronavírus, deve ser usada por chefes de Executivo municipal que aguardam julgamento na Corte Eleitoral. A avaliação é de advogados ouvidos pelo reportagem.

Em Várzea Grande (MT), a prefeita Lucimar Campos (DEM) e o vice José Hazama (PRTB) são acusados de terem gasto mais que o permitido com publicidade institucional em ano eleitoral, durante a campanha de 2016. A chapa foi cassada em primeira instância, mas teve a decisão revertida no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

O caso está parado no TSE, com pedido de vista do ministro Og Fernandes, e pode ter desfecho parecido ao da sessão de 1.º de julho, segundo Maria Silvia Salata, advogada especialista em direito eleitoral. “(É) evidente que elementos do caso concreto deverão ser considerados, principalmente por se tratar de medida de caráter excepcional envolvendo o poder político, de modo a trazer ao município e sua população o menor impacto na alternância do poder em tempos de pandemia”, disse.

Em nota, a prefeitura de Várzea Grande afirma esperar que a Corte reconheça que “não houve dolo, má fé ou gasto para favorecer a administração municipal, apenas ações para mitigar os efeitos de quadros que exigiram uma maior atuação do poder público”. Segundo o governo da cidade, os gastos com publicidade em 2016 foram direcionados a ações sobre os surto de zika, dengue e chikungunya.

Para Maria Silvia, a decisão do TSE no caso de Ribeira do Piauí está de acordo com a cautela que o momento de pandemia exige. “A troca dos representantes do Executivo pode gerar obstáculos para uma implementação eficaz das ações de combate à covid”, afirmou.

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Amastha aponta diferença entre total de casos Covid-19 e número por quadra; Paço admite “problemas técnicos” e garante correção https://www.cidadesdotocantins.com/politica/amastha-aponta-diferenca-entre-total-de-casos-covid-19-e-numero-por-quadra-paco-admite-problemas-tecnicos-e-garante-correcao/ Fri, 10 Jul 2020 16:49:18 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23474

Ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) recorreu às redes sociais nesta quinta-feira, 7, para questionar a prefeitura sobre inconsistências no portal criado para acompanhamento da evolução da Covid-19 na Capital. Em um breve vídeo publicado no Instagram, pessebista pede respostas do Paço sobre a diferença entre o número total de casos [2.461] e o levantamento feito por bairros […]

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Ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) recorreu às redes sociais nesta quinta-feira, 7, para questionar a prefeitura sobre inconsistências no portal criado para acompanhamento da evolução da Covid-19 na Capital. Em um breve vídeo publicado no Instagram, pessebista pede respostas do Paço sobre a diferença entre o número total de casos [2.461] e o levantamento feito por bairros [2042]. À Coluna do CT, o político falou que chega a 418 a diferença entre os dados.

Não quero pensar que seja má-fé

No vídeo, o ex-prefeito pede respostas sobre a inconsistência e afirma esperar uma correção rápida. “Para não parecer que é implicância, nem culpar por má-fé, quero, por favor, que a prefeitura responda urgente porque que faz três dias que atualiza o número de casos, o total, mas não por setores. Temos uma diferença de mais 400 casos entre o total e o por setores. Não quero imaginar que a prefeitura esteja ocultando onde está acontecendo estes casos. Este mapa é de fundamental importância”, diz.

Problemas técnicos

Acionada pela Coluna do CT, a Prefeitura de Palmas admitiu que houve “problemas técnicos” com o painel que estratifica os casos de Covid-19 por bairros “nos últimos dias”. Por outro lado, o Paço garante que o problema “já está sendo corrigido” para que “as informações sejam atualizadas o mais breve possível”.

Leia abaixo a íntegra da manifestação do Paço:

NOTA

A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) informa que a diferença entre o número de casos de Covid-19 do Boletim Epidemiológico e a quantidade de casos por bairros do portal “Plantão Coronavírus” ocorre porque o site é  atualizado após a publicação diária do Boletim. Isso pode ocasionar alguma demora para que os dados sejam sincronizados. 

Além disso, o painel epidemiológico do site, que estratifica os casos de Covid-19 de Palmas por bairros, apresentou problemas técnicos nos últimos dias, o que já está sendo corrigido para que as informações sejam atualizadas o mais breve possível”

Veja a publicação:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Bom dia Palmas. Não quero pensar que seja má fé. Esperando a resposta da prefeitura. O site vinha cumprindo seu papel. Esperamos ver resolvido com urgência.

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Deltan diz que obedece, mas protesta contra decisão de Toffoli https://www.cidadesdotocantins.com/politica/deltan-diz-que-obedece-mas-protesta-contra-decisao-de-toffoli/ Fri, 10 Jul 2020 16:20:31 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23458

O procurador Deltan Dallagnol afirmou que a Lava Jato irá cumprir a decisão de Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo, mas que lamenta a orientação. Ele disse: “a força tarefa cumprirá a decisão do Pres. do STF para dar acesso às bases de dados, mas lamenta a orientação inédita de compartilhar informações sigilosas” 247 – Deltan […]

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O procurador Deltan Dallagnol afirmou que a Lava Jato irá cumprir a decisão de Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo, mas que lamenta a orientação. Ele disse: “a força tarefa cumprirá a decisão do Pres. do STF para dar acesso às bases de dados, mas lamenta a orientação inédita de compartilhar informações sigilosas”

247 – Deltan Dallagnol lamentou a decisão de Dia Toffoli sobre o acesso à base de dados da força-tarefa da Lava Jato. Ele destacou que a operação irá cumprir a decisão a contragosto.

Deltan está acuado com o volume de denúncias e reportagens que têm vindo à tona com relação à força-tarefa e sua respectiva colaboração com o Departamento de Justiça Americano.

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Moro mentiu o tempo todo e segue mentindo até hoje, diz Lula https://www.cidadesdotocantins.com/politica/moro-mentiu-o-tempo-todo-e-segue-mentindo-ate-hoje-diz-lula/ Fri, 10 Jul 2020 16:17:16 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23456

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o ex-juiz Sergio Moro por sua conduta enquanto atuava à frente da Operação Lava Jato em Curitiba, que acabou condenando e prendendo Lula em abril de 2018 pelo caso do triplex do Guarujá. Segundo o petista, Moro teria “mentido o tempo inteiro” e “segue mentindo […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o ex-juiz Sergio Moro por sua conduta enquanto atuava à frente da Operação Lava Jato em Curitiba, que acabou condenando e prendendo Lula em abril de 2018 pelo caso do triplex do Guarujá. Segundo o petista, Moro teria “mentido o tempo inteiro” e “segue mentindo até hoje”.

“Eu desafio o Moro. Até vocês poderiam propor um debate dele com a acusação dele e eu a minha defesa. Quero provar que o Moro é mentiroso, foi falso, mentiu o tempo inteiro. Era necessário, e ele confirma isso depois que aceitou ser ministro. Ele excessivamente não aceita nenhum argumento que aceitamos. Levei 83 testemunhas e não valeu absolutamente nada (…) Quando Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS] falou que ‘o Lula sabia’ foi a senha para ele me condenar. Ele não foi juiz, foi cabo eleitoral, mentiu e segue mentindo até hoje”, declarou o ex-presidente durante uma entrevista à rádio Gaúcha na tarde desta quinta-feira (9).

Além das críticas a Moro, Lula também falou sobre o trabalho do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público. “O Moro é mentiroso e o Dallagnol um moleque irresponsável. O Moro deveria ter sido exonerado pela quantidade de mentira que ele colocou no processo. Eu não estou inventando, eu tenho o processo. O Dallagnol deveria ter sido exonerado porque passou duas horas me acusando sem provas”, acrescentou o petista, referindo-se à apresentação em PowerPoint usada para explicar a denúncia contra Lula.

Lava-Jato foi transformada em “partido político”

O ex-presidente aproveitou para afirmar que graças a ele e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sua sucessora, a Polícia Federal teve facilidade para atuar no combate à corrupção a partir da Lava Jato, tendo em vista que nenhum dos dois governantes jamais interferiu em suas ações enquanto presidentes. “Se alguém fortaleceu essa instituição fui eu”, disse.

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Lula ainda citou que quando era presidente a PF chegou a fazer buscas na casa de seu irmão e que na época pensou em “chamar para conversar”, mas não o fez “para não dizerem que o presidente estava defendendo seu parente”.

“Transformaram a Lava Jato num partido político. Decidiram que era preciso tirar o Lula da eleição de 2018 porque o Papa Francisco e todo eleitor sabia que eu ganharia a eleição. Era preciso criar uma mentira”, continuou ele.

Eleições 2022

Quando questionado sobre a possibilidade de uma reeleição em 2022, o presidente não quis descartar a possibilidade. “Não vou dizer que não vou concorrer. Acho que tem gente nova que pode ser candidato. Mas eu, embora 74 anos, estou me preparando para ter energia de 30, e às vezes, eu falo que também tenho muita vontade de recuperar a democracia neste país”, afirmou.

Lula está enquadrado na Lei Ficha Limpa atualmente, o que o impede de participar da disputa.

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Lula ataca em entrevista a Lava jato, Moro e Globo; assista https://www.cidadesdotocantins.com/politica/lula-ataca-em-entrevista-a-lava-jato-moro-e-globo-assista/ Fri, 10 Jul 2020 16:10:46 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23444

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu fogo nesta quinta-feira (9), nos microfones da Rádio Gaúcha, contra a força-tarefa Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro e a TV Globo. Para o petista, a Lava Jato poderia ter sido um grande instrumento de combate à corrupção, porém, analisa, foi desvirtuada. “As pessoas que cometeram […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu fogo nesta quinta-feira (9), nos microfones da Rádio Gaúcha, contra a força-tarefa Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro e a TV Globo.

Para o petista, a Lava Jato poderia ter sido um grande instrumento de combate à corrupção, porém, analisa, foi desvirtuada.

“As pessoas que cometeram crimes eram concursadas e estavam na Petrobras há 30 anos. O Moro, inclusive, que manteve sobre sua tutela o [Alberto] Youssef desde o Banestado, sabia de muitas coisas e permitiu”, disse.

De acordo com Lula, os procuradores da República de Curitiba transformaram a Lava Jato em um partido político.

“Pesquisem como vivem hoje os delatores. O que eles fizeram foi legalizar a corrupção. Quebraram as empresas e ao invés de punirem os donos, puniram os trabalhadores”, disparou.

O ex-presidente afirma que a ideia de fazer esse processo contra ele surgiu nos Estados Unidos. “A quem interessava destruir a indústria naval? Hoje está provado o envolvimento do FBI”, disse, referindo-se à recente reportagem da Agência Pública e do site The Intercept Brasil.

Lula disse ainda que o conluio tem a participação da velha mídia brasileira.

“Vou dar um exemplo: o caso envolvendo o Serra apareceu um dia na imprensa e depois desapareceu… Vocês perceberam? Se é o Lula… Ah, bota pelo menos três meses aí”, comparou.

“Eu tenho mais de 400 horas de Jornal Nacional contra mim. E se pesquisar o Moro tem 400 horas a favor. Basta ver que a Globo só citou duas matérias do Intercept, e pra se explicar porque foi citada.”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou a tese segunda qual os petistas seriam os responsáveis pela eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2018.

“Dizer que o PT é responsável pelo Bolsonaro é uma heresia. Lembro sempre que no dia seguinte da eleição do Trump muita gente foi pra rua protestar. E o Trump disse: por que essas pessoas não foram votar na Hillary? O dado é que 8 milhões de americanos deixaram de votar”, filosofou o petista.

Assista à entrevista de Lula na Rádio Gaúcha:

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36 entidades pedem derrubada do veto sobre desoneração em folha https://www.cidadesdotocantins.com/politica/36-entidades-pedem-derrubada-do-veto-sobre-desoneracao-em-folha/ Fri, 10 Jul 2020 15:52:44 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23431

Um documento assinado por 36 entidades encaminhado nesta quinta-feira (9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicita a derrubada do veto presidencial sobre a desoneração em folha. A extensão do benefício às empresas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite reduzir jornada de trabalho e salário em […]

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Um documento assinado por 36 entidades encaminhado nesta quinta-feira (9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicita a derrubada do veto presidencial sobre a desoneração em folha.

A extensão do benefício às empresas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite reduzir jornada de trabalho e salário em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Uma articulação para a derrubada do veto tem sido feita inclusive com a ajuda de diversos setores – ao menos 17 áreas são afetadas com o veto presidencial. No documento, as organizações afirmam que o adiamento é “medida imprescindível à preservação de estruturas produtivas que abrangem cerca de seis milhões de empregos formais diretos”.

“O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado. Assim, pleiteiam a urgente reversão deste veto pelo Congresso Nacional”, afirma.

A prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021 pode salvar de 500 mil até 1 milhão de empregos, preveem os setores.

Além do possível desemprego de milhares de pessoas, as entidades argumentam que a possibilidade de descumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), justificativa dada por Bolsonaro, não é válida.

O documento, de seis páginas, é assinado por diversas entidades, entre elas Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) e Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).

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WhatsApp bloqueia 10 contas do PT por disparos em massa https://www.cidadesdotocantins.com/tecnologia/whatsapp-bloqueia-10-contas-do-pt-por-disparos-em-massa/ Fri, 10 Jul 2020 15:51:55 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23429

Dez contas administradas pelo PT (Partido dos Trabalhadores) foram canceladas no WhatsApp desde o dia 25 de junho. Os bloqueios ocorreram, segundo a plataforma, após envio de “mensagens em massa ou automatizadas”. O partido, no entanto, diz que não foi informado sobre o motivo do bloqueio. As contas fazem parte do ‘Zap do PT’, canal institucional do […]

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Dez contas administradas pelo PT (Partido dos Trabalhadores) foram canceladas no WhatsApp desde o dia 25 de junho. Os bloqueios ocorreram, segundo a plataforma, após envio de “mensagens em massa ou automatizadas”. O partido, no entanto, diz que não foi informado sobre o motivo do bloqueio.

As contas fazem parte do ‘Zap do PT’, canal institucional do partido com seus filiados e simpatizantes, por meio do qual são transmitidas notícias, informações, mensagens e orientações.

“As mensagens são enviadas por linhas de transmissão exclusivamente para números de telefone cadastrados voluntariamente. Só recebe o Zap do PT quem aceitou o convite para recebe-lo e registrou o número em seus contatos”, argumenta o partido.

“A distribuição das mensagens por meio destas listas é feita por uma empresa credenciada pelo Facebook para este serviço, sob contrato que estipula como condição o cumprimento das regras e normativas de uso do aplicativo, que excluem os chamados disparos em massa”, completou.

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Toffoli manda forças-tarefa da Lava Jato entregarem base de dados à PGR https://www.cidadesdotocantins.com/politica/toffoli-manda-forcas-tarefa-da-lava-jato-entregarem-base-de-dados-a-pgr/ Fri, 10 Jul 2020 15:00:56 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23401

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (9) que as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo entreguem à Procuradoria Geral da República (PGR) toda a base de dados de investigações. Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (9) que as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo entreguem à Procuradoria Geral da República (PGR) toda a base de dados de investigações.

Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa devem entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

O ministro determinou ainda que a PGR examine “em profundidade”, para certificação, a existência ou inexistência de dados e investigações relativos a atos ilícitos cometidos por autoridades com foro privilegiado no STF.

‘Transgressões’

Na decisão desta quinta-feira, o presidente do STF afirmou ter visto “transgressões” por parte dos procuradores, que não quiseram entregar dados para a chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, durante uma visita.

Na ocasião, os procuradores argumentaram de que não foi formalizado um pedido e que essas informações foram obtidas por decisões judiciais.

“Reafirmo, portanto, à luz do quanto exposto, que os reclamados [procuradores] incorreram, neste primeiro exame, em evidente transgressão ao princípio constitucional da unidade do Ministério Público”, escreveu Toffoli.

Ao pedir os documentos, a PGR argumentou ao STF que os nomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), constaram de denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato no Parana à Justiça, sendo que os dois têm foro no STF.

Ao analisar o caso, Toffoli considerou que o procurador-geral da República tem competência para requisitar “intercâmbio institucional de informações”. Sendo assim, os procuradores praticaram “evidente transgressão” ao princípio da unidade do MP, previsto na Constituição.

“Reafirmo, portanto, à luz do quanto exposto, que os reclamados incorreram, neste primeiro exame, em evidente transgressão ao princípio constitucional da unidade do Ministério Público”, escreveu.

Autoridades com foro

Para Toffoli, a PGR apontou a existência de fatos que sugerem a investigação de autoridades com foro privilegiado.

O ministro destacou, então, a necessidade de restringir desde logo as investigações de autoridades com foro em instâncias que não deveriam realizar as apurações.

“Necessário, portanto, coarctar, no seu nascedouro, investigações, ainda que de forma indireta, de detentores de prerrogativa de foro, em usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. Aliás, o que se busca garantir, além da preservação da competência constitucional da Corte, é o transcurso da investigação sob supervisão da autoridade judiciária competente, de modo a assegurar sua higidez”.

Toffoli decidiu determinar o “intercâmbio imediato” das informações para que a PGR realizasse o exame minucioso da base de dados.

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TEMPO REAL / O neo-caciquismo vai dominando o MDB do Tocantins https://www.cidadesdotocantins.com/politica/tempo-real-o-neo-caciquismo-vai-dominando-o-mdb-do-tocantins/ Thu, 09 Jul 2020 17:06:03 +0000 https://www.cidadesdotocantins.com/?p=23374

Quando comecei no jornalismo político no Tocantins, os velhos caciques imperavam soberanos no MDB, que ainda tinha o “P”. Lá no início dos anos 2000 eram as seguintes correntes: Moisés Avelino, Derval de Paiva, o saudoso Eudoro Pedroza, Eli Borges e Osvaldo Reis. Só os dois últimos tinham mandato. Eli era deputado estadual e Osvaldo, […]

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Quando comecei no jornalismo político no Tocantins, os velhos caciques imperavam soberanos no MDB, que ainda tinha o “P”. Lá no início dos anos 2000 eram as seguintes correntes: Moisés Avelino, Derval de Paiva, o saudoso Eudoro Pedroza, Eli Borges e Osvaldo Reis. Só os dois últimos tinham mandato. Eli era deputado estadual e Osvaldo, deputado federal. Outra importante emedebista era a então também deputada estadual Josi Nunes, mas com uma atuação mais discreta pelos labirintos da sigla.

Nessa época, os caciques viviam às turras com o então senador Leomar Quintanilha, que, ex-PFL, tinha caído de paraquedas no MDB, sob as bençãos da cúpula nacional. Após uma intensa batalha judicial, um acordo em meio às eleições municipais de 2004 fez a batuta da legenda voltar para as mãos de Osvaldo Reis e demais caciques regionais.

Depois, com o rompimento da União do Tocantins, o então governador Marcelo Miranda também se reacomodou ao MDB, do qual é histórico com o pai, Brito Miranda, e mais uma importante linhagem de cacique foi estabelecida. O primeiro grande embate entre eles surge aí. Com o expurgo dos utistas, os emedebistas entendiam que deveriam ser contemplados com vagas, uma vez que agora eram governo.

Marcelo resistia à ideia e primeiro fez uma manobra marota: filiou seus secretários de então aos partidos chegantes. Além de MDB, havia PDT e PPS (hoje Cidadania). Assim, pregavam os marcelistas, os novos partidos aliados estavam representados na gestão. Não colou, e principalmente os caciques emedebistas chiaram.

O Palácio Araguaia então definiu alguns cargos de primeiro e segundo escalões para saciar o apetite do MDB histórico. Foi outra confusão: vários dias de discussão e debates acalorados. Eis que num final de dia, a fumacinha branca se consumou e uma lista de nomes e respectiva parte de cada um no latifúndio foi apresentada à imprensa. Publicamos. A paz que parecia sacramentada com essa relação durou apenas algumas horas. Pela manhã, um outro cacique já divulgava seu descontentamento com as injustiças implícitas nas escolhas.

O governo agiu, todos se aquietaram e os caciques caminharam uníssono na difícil eleição de 2006, quando precisavam derrotar o siqueirismo, ainda muito fortalecido no Estado. Quem já havia sido escanteado pelos históricos era Leomar, que, insistia em ser o candidato a governador, mesmo com Marcelo já filiado e com direito à reeleição. A certa altura sentiu que não daria para ele e se aventurou no PCdoB, pelo qual concorreu ao Palácio Araguaia.

Caudilho ao chão, o MDB velho de guerra estava agora de fato e direito, de novo, no poder. E foi um tempo de relativa paz entre as turbulentas correntes internas do partido. Até o governo Carlos Gaguim.

Gaguim já havia rompido com o então governador Marcelo Miranda ao ser preterido na eleição da mesa diretora da Assembleia em 2007. No comando do Legislativo contra a vontade do Palácio, o na época deputado estadual, antes um seguidor fiel matriculado na corrente do marcelismo, se tornou também cacique emedebista. Com a cassação do governador pelo TSE, ele assumiu a chefia do Executivo estadual, puxou Osvaldo Reis para junto de si e foi provocando fissuras no comando histórico emedebista.

Apoiou a reeleição de Osvaldo para presidente da legenda contra as correntes historicamente mais fortes — Marcelo e Brito, Avelino, Derval e Eudoro Pedroza — e, com a força da máquina lhe favorecendo, os derrotou na disputa do diretório regional de 2009. Iniciava ali o enfraquecimento gradual do antigo caciquismo do MDB do Tocantins.

Dividido internamente e diante das turbulências que marcaram a ação político-partidária de Gaguim, o MDB foi apeado do Poder em 2010 pelo mesmo Siqueira Campos que havia derrotado em 2006 e que muitos diziam estar liquidado. A fragmentação do caciquismo emedebista levou a um fato histórico antes inimaginável: Avelino se aliou a seu ex-arquiinimigo naquelas eleições e conquistou uma vaga de deputado federal pedindo votos para Siqueira.

Outro baque para os líderes históricos do MDB veio nas eleições municipais de 2012. O então presidente regional, o saudoso deputado federal Júnior Coimbra, rompeu com Marcelo, corrente à qual se filiava desde quando deixou o PP (hoje Progressistas) e voltou para o partido, no rompimento da UT, em 2005. No entanto, Coimbra se aliou ao siqueirismo e fez aliança com o Palácio Araguaia para a disputas de Palmas, com Marcelo Lelis, e de Araguaína, com Ronaldo Dimas.

Foi aberta uma nova batalha judicial entre os chamados históricos e Coimbra, a quem também se aliava o já deputado federal Carlos Gaguim. Foi em meio a esta escaramuça que surgiu a senadora Kátia Abreu, deixando o PSD, num acordo nacional com a na época presidente Dilma Rousseff para que pudesse se tornar ministra da Agricultura. Kátia, claro, se tornou mais uma cacique para dar força às outras correntes históricas quase todas sem mandato — única exceção era Avelino, eleito prefeito de Paraíso em 2012.

Este novo capítulo só se resolveu com uma intervenção da executiva nacional em 2014, às vésperas da convenção, manobra capitaneada por Kátia e que garantiu legenda para ela ir à reeleição ao Senado e para Marcelo disputar seu quarto mandato ao Palácio Araguaia.

A solução, no entanto, já apontava para um novo problema e mais desgastes para o caciquismo emedebista. Ao fazer a intervenção, a executiva nacional montou a comissão que cuidaria do partido, com Kátia como vice-presidente. Poucas semanas depois, a senadora assumiu o comando regional do MDB e nova crise se instalou com as principais correntes internas quando ela rompeu, numa briga estrondosa, com o governador eleito, às vésperas da posse. Outra guerra pelo comando estava instaurada.

Os caciques só conseguiram tomar as rédeas do MDB após um acordo com a executiva nacional, com Derval assumindo a presidência, e também com expulsão de Kátia da sigla no final de 2017. Contudo, em meio à maior crise fiscal do Estado, o governo Marcelo Miranda se desgastava dia-a-dia, e partido ficou paralisado. Por fim, para piorar, veio a segunda cassação do governador pelo TSE.

Nessas crises cíclicas, o MDB foi se consumindo, perdendo líderes — além de Kátia, Gaguim, Eli Borges e Josi deixaram a legenda — e o protagonismo, a ponto de ter sido incapaz, pela primeira vez na história do Tocantins, de lançar candidato a governador nas duas eleições de 2018. Paradoxalmente, o partido ainda mostrou força perante o eleitorado ao reeleger sua deputada federal, Dulce Miranda, e fazer cinco deputados estaduais.

Apesar do caciquismo estar muito enfraquecido, Marcelo ainda fez um movimento final para se firmar na liderança ao se lançar candidato a presidente regional em junho do ano passado. Naquele momento, já começava a surgir algo novo no MDB: a renovação de seus caciques, com líderes menos envolvidos nas tramas do passado ocupando mais espaços públicos. Outros se reposicionando na política estadual, a partir do novo momento vivido pelo País, caso do ex-utista Eduardo Gomes, estratégico para o siquerismo no enfrentamento de 2006 e depois em 2010, mas que vinha construindo o próprio caminho desde as eleições de 2014.

Com Derval afastado dos debates públicos desde o fim do último governo emedebista, Eudoro falecido e Avelino agora falando em se aposentar da política, Marcelo seria o herdeiro do velho caciquismo do MDB. No entanto, o golpe fatal nos históricos veio com a prisão dele em outubro de 2019.

A tentativa frustrada do ex-governador semana passada de voltar ao comando — ele é o presidente licenciado — expôs que o partido vive realmente o renascimento de sua força interna, representada pelo extremo poder de articulação de Gomes em Brasília, robustecido pelos holofotes nacionais; e pela visão mais pragmática e, digamos, menos varejista dos neo-caciques, como o presidente em exercício, o deputado estadual Nilton Franco, e seus colegas de Assembleia Jair Farias, Valdemar Júnior, Elenil da Penha e Jorge Frederico.

À força de trabalho desse grupo e ao poder de fogo e de articulação de Gomes, por exemplo, se deve a chegada de importantes prefeitos, como Adriano Rabelo (Colinas) e Joaquim Maia (Porto Nacional).

Uma página está sendo virada na sigla, mas o partido, que tem uma longa história, que se confunde com a redemocratização do País e com a construção do Tocantins, só não pode perder o que Derval, com sua verve poética, chama de “emedebismo”, o espírito do MDB.

CT, Palmas, 8 de julho de 2020.

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