Congresso

A sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a reforma tributária foi convocada para esta quarta-feira (20), às 15 horas (de Brasília). O evento marcará de forma oficial a…
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O Congresso Nacional tem atuado de forma negativa em relação às pautas de interesse de quem paga conta de luz no país. É o que mostra levantamento da Frente Nacional dos…
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Comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) a medida provisória que regulamenta subvenções, após alterações flexibilizarem a proposta original do governo,…
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O governo cedeu nas negociações de medidas cruciais para o déficit fiscal zero em 2024 e deu aval para o Congresso desidratar regras propostas para Juros sobre Capital Próprio…
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O deputado Danilo Forte disse em nota encaminhada ao Broadcast, na última sexta-feira (1), que não pretende adicionar no PLDO de 2024 a “Emenda Randolfe”. Com essas declarações,…
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O Senado Federal aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 22, com 52 votos favoráveis e 18 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais …
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estava prevista para ocorrer nesta…
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O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado,…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do recurso que analisa a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. A…
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O Senado Federal destravou votações e aprovou nesta quarta-feira dia 17, a primeira leva de embaixadores indicados pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva. Entre os nomes…
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