O que muda com o novo passaporte brasileiro?
O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira, dia 27 de junho, um modelo repaginado do passaporte criado para substituir o atual, em vigor desde 2006. Dentre as novidades, estão ilustrações nas páginas que destacam elementos característicos de cada região do Brasil.
A ideia, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é promover a cultura, fauna e flora do país por meio do documento.
A Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), uma agência especializada das Nações Unidas que cuida das normas dos documentos de viagem, recomenda que os passaportes sejam atualizados a cada 10 anos, ou seja, a novidade demorou até mais que o esperado para ser anunciada.
Principais mudanças
As alterações são baseadas em tecnologia antifraude, fruto de uma colaboração entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. O novo passaporte, visto em detalhes abaixo, conta com 13 marcas d’água, enquanto o antigo tinha apenas uma, por exemplo.
A página com os dados do cidadão terá duas fotos: uma em preto-e-branco com dados biométricos e uma colorida. Lembrando que a última atualização relevante ocorreu em 2015, quando o passaporte brasileiro ganhou um chip de segurança e o dobro do prazo de validade, passando de 5 para 10 anos.
Quando o novo passaporte será emitido?
A Polícia Federal informa que a emissão do documento começa a partir de setembro deste ano. A troca para o novo, entretanto, não será obrigatória, sendo necessária apenas quando o atual estiver vencido.
A validade, por sua vez, continuará sendo os mesmos dez anos.
Quanto vai custar?
O preço para tirar o documento também continua igual, ou seja, R$ 257,25, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para casos de urgência, o valor é mais alto, R$ 334,42. Caso a pessoa não apresente o documento vencido, o preço final também muda.