CPMI do 8 de Janeiro e CPI do MST: o que esperar das investigações nesta semana

Instalada na semana passada, a CPMI do 8 de Janeiro se reúne novamente na próxima quinta-feira, dia 1º de junho. A expectativa está em torno da apresentação do plano de trabalho da relatora Eliziane Gama (PSD-MA). Como mostrou o “Estadão”. Eliziane deve iniciar a apuração com foco em episódios anteriores aos ataques do 8 de janeiro. Ela quer desdobrar a cronologia de fatos a partir dos primeiros episódios de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro, e na véspera do Natal quando houve a tentativa de explodir um caminhão-tanque perto do aeroporto.

Ao apresentar o plano de trabalho, ela deve requisitar as primeiras convocações para depoimentos à comissão, e não descarta pedir a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, a comissão já vive um clima de “guerra”, com mais de 380 requerimentos apresentados por aliados de Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As primeiras demandas devem ser analisadas pelo colegiado nesta quinta-feira; para ter andamento, os requerimentos precisam ser pautados pelo presidente Arthur Maia (União Brasil-BA) e aprovados pela maioria. Parlamentares já pediram convocações e quebras de sigilos de suspeitos, enquanto Eduardo Bolsonaro (que faz parte do time de suplentes da comissão) solicitou acesso completo ao inquérito do STF no qual o pai é investigado por incitar os atos golpistas.

CPI do MST

Instalada em 17 de maio, a CPI do MST realiza nesta segunda-feira, 29, sua primeira diligência externa. Uma comitiva liderada pelo relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP) e pelo presidente do colegiado, Coronel Zucco, está no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, área que concentra conflitos agrários no Estado. A primeira agenda do dia acontece na sede do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8), em Presidente Prudente, e tem a participação de parlamentares aliados do presidente Lula e do próprio MST, como o deputado Nilto Tatto (PT-SP). O grupo também deve visitar a zona rural da região.

Na quarta-feira passada, dia 24, os deputados analisaram 15 requerimentos e aprovaram 11 — dos quais sete convites para ouvir os depoimentos do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann, do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, de dois ex-integrantes do MST e da ex-secretária especial do Ministério da Agricultura Luana Ruiz.

Como revelou o “Estadão”, a regularização de propriedades sobretudo no Pontal está no centro de uma disputa jurídica entre o MST, o PT e o governo de São Paulo. Regras de 2022 autorizam a regularização de terras devolutas com descontos de até 90%; enquanto o governo Tarcísio de Freitas busca colocar em prática a legislação aprovada na gestão de Rodrigo Garcia, os sem-terra e os petistas falam em “grilagem” e tentam vetar sua aplicação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro, oito fazendas no Pontal e uma no Mato Grosso do Sul foram alvo de invasões patrocinadas pela Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade, no chamado “Carnaval Vermelho”. A FNL é liderada por José Rainha Júnior, que foi preso pela polícia civil paulista no início de março, acusado de extorquir fazendeiros da região.

As reuniões da CPI do MST, que tem 120 dias para investigar “a atuação do grupo Movimento dos Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como de seus financiadores”, ocorrem às terças e quartas-feiras; em função da viagem ao interior paulista, a agenda desta semana ainda não está fechada.