Com Orçamento atual, Executivo corre risco de parar até fim do ano, diz Funchal
Na avaliação do secretário, a solução mais adequada é um veto às emendas proporcional à recomposição de despesas obrigatórias, via projeto de lei
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que com o Orçamento aprovado pelo Congresso para 2021, o Executivo corre risco de shutdown, quando a máquina pública para, até o fim do ano.
“Da forma como está, o Executivo não consegue chegar até o fim do ano. A máquina pública para e não consegue pagar despesas básicas, como sistemas e luz, que são necessárias para executar essas emendas, inclusive”, disse em entrevista ao jornal Estadão, nesta quinta-feira (8).
Na avaliação do secretário, a solução mais adequada é um veto às emendas proporcional à recomposição de despesas obrigatórias, via projeto de lei. Segundo ele, o veto parcial só seria possível com recomposição abaixo dos R$ 29 bilhões.
“Estamos fazendo essa análise para ver se a recomposição precisa ir para R$ 29 bilhões ou além. Se for isso, precisa do veto total, porque fica difícil encontrar justificativa”, comentou.
2022 com meta
Funchal também adiantou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, com prazo para ser entregue ao Legislativo na próxima semana, terá um padrão “normal” de meta fiscal. Para este ano, a meta foi flexibilizada.
“Faremos o padrão, projetar o que esperamos de receita. As receitas são mais simples, porque seguimos a regra do teto, com a meta definida”, explicou.