Governo federal anuncia investimento de R$ 29 milhões para retomar voos regulares em 3 cidades do AM
Contrato foi assinado nesta quarta-feira (24) em Brasília pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que também reforçou compromisso de repavimentar trecho do meio da BR-319.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24) que serão investidos R$ 29 milhões para retomar os voos regulares em três municípios do interior do Amazonas. A previsão é de que as adequações em Maués, Itacoatiara e Fonte Boa para receber aeronaves, como o Cessna e Grand Caravan, fiquem prontas dentro de um ano e meio.
O contrato assinado nesta quarta na sede do Ministério da Infraestrutura, em Brasília, prevê que obras serão coordenadas pela Infraero. O chefe da pasta, Tarcísio de Freitas, aproveitou para reforçar o compromisso com a repavimentação do trecho do meio da BR-319.
“Nós assinamos um acordo, e é a primeira vez que a gente faz dessa forma, a utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil diretamente com a Infraero para aproveitar a competência técnica que a Infraero tem no desenvolvimento de projetos e no acompanhamento de obras de infraestrutura aeroportuária. A Infraero vai fazer primeiro o projeto, vai contratar o empreendimento e entregar o aeroporto no prazo de um ano e meio, certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, declarou Tarcísio de Freitas.
Segundo o ministério, a Infraero já fez estudos iniciais para dar início às melhorias nos aeroportos, como de pistas e pátios.
Com as projeções e análises em mãos, será possível montar um plano específico para retomar a operação comercial nos municípios. As adequações previstas no contrato seguirão as normas da ANAC e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
O Amazonas, ainda de acordo com o ministério, tem 23 aeródromos cadastrados na ANAC. Os aeroportos da capital Manaus e dos municípios de Tefé e Tabatinga são administrados pela Infraero e, juntos, movimentaram quase dois milhões de passageiros em 37 mil voos no ano passado.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou da assinatura do contrato na sede do ministério. Lima destacou que o estado também tem se empenhando pra estimular a oferta de voos no interior.
“O estado do Amazonas tem feito uma construção tributária junto à empresa Azul Linhas Aéreas com relação ao ICMS do combustível para que isso dê condições de ampliar a rota para outros municípios”, enfatizou o governador.
Menção à BR-319
Ainda durante a reunião, Tarcísio de Freitas reforçou o compromisso do governo federal em repavimentar o “trecho do meio” da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. O trecho em questão é o mais crítico entre a ligação dos estados de Rondônia e Amazonas.
O ministro afirmou que as obras de pavimentação nos 52 quilômetros do lote C da rodovia começam no segundo semestre deste ano. Ele disse ainda que o próximo passo é fazer a complementação dos estudos ambientais solicitada pelo Ibama para que seja liberada a reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do meio.
“Protocolamos o estudo de impacto ambiental, esse estudo já foi analisado, tivemos o primeiro resultado do Ibama com pedido de complementação, que é algo absolutamente normal nesses processos de licenciamento, sobretudo nos mais complexos. A gente vai fazer agora as complementações dos estudos, dar mais informação, mas subsídio pra que o Ibama possa avaliar”, ressaltou o ministro.
Freitas também destacou a criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da BR-319, que terá como uma das suas funções, destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, para a reconstrução da rodovia. A Frente foi proposta pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), primeiro vice-presidente da câmara.
“A ideia é que a frente parlamentar primeiro junte todos os deputados e senadores da Amazônia Ocidental e do Mato Grosso e, a partir daí, buscar apoio em outros estados para que a gente utilize o instrumento da frente como órgão de colaboração ao ministério para garantir as licenças e, no ato contínuo, mobilizar os recursos necessários para pavimentação do trecho do meio da BR”, declarou o deputado.
Impasse ambiental
Um quarto estudo de impacto ambiental sobre o trecho da rodovia foi entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e já passou por análise.
O Ibama, no caso, solicitou que o Dnit apresente complementações e esclarecimentos, o que deve ser feito até o fim de março, segundo o departamento.
O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) com uma avaliação detalhada dos efeitos positivos e negativos que a obra pode causar ao meio ambiente e às comunidades na área de abrangência da estrada foi entregue ao Ibama em agosto do ano passado.
“Acredito que a licença ambiental, na crença do ministro, saia ainda esse ano e, a partir daí, vamos mobilizar os recursos para iniciar as obras. O aspecto econômico da BR-319 já conhecemos há muito tempo. O que a gente não conhecia é o aspecto dramático e da falta de oxigênio em um momento de crise que nós vivemos. Acho que esse é um componente que alertou o Brasil de que é mais do que urgente a operação da BR”, ressaltou Marcelo Ramos.