BRASÍLIA – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira que existe uma suspeita de “ação orquestrada” nas queimadas na Amazônia e de uma “atuação longamente cultivada” para resultar na destruição de áreas de floresta pelo fogo. A afirmação foi feita após uma reunião com integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que investiga a prática de crimes ambientais na Amazônia e com os procuradores-gerais de Justiça – autoridades máximas do Ministérios Públicos estaduais – de Amazonas, Pará, Acre e Rondônia.
— Há suspeita de ação orquestrada, de uma atuação que foi longamente cultivada para se chegar a esse resultado. Há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores — disse Dodge.
A procuradora-geral informou que pediu a abertura de um inquérito para investigar quem incentivou a prática de queimadas em terras da União, em especial em unidades de conservação e terras indígenas. Segundo ela, a medida se soma ao pedido direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam destinados R$ 1,2 bilhão para ações em defesa da Amazônia . O dinheiro é parte do fundo arrecadado pela Lava-Jato em Curitiba, e está bloqueado depois que o STF proibiu a constituição de uma fundação pela Lava-Jato para administrar o dinheiro, proveniente de acordo entre a Petrobras e autoridades norte-americanas.
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Dodge também pediu que a área de perícia da Procuradoria-Geral da República (PGR) produza provas que permitam a punição “dos que estão cometendo esses graves crimes contra a Floresta Amazônica”. Uma suspeita investigada é a promoção de um “Dia do Fogo” por produtores interessados em dar voz à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra a fiscalização ambiental.
— O foco de queimadas é grande. Aconteceu em vários municípios, de vários estados. Decidimos fundar uma frente do Ministério Público brasileiro pela Amazônia, com o objetivo de adotar ações preventivas e de persecução penal em favor da floresta. Queremos sincronizar a atuação para que as queimadas cessem e para que os infratores, que estão cometendo o gravíssimo crime de por fogo na floresta, sejam identificados e punidos –— disse a procuradora-geral.