TSE barra outdoors com mensagens que remetem à campanha de Bolsonaro
Os responsáveis pelos espaços publicitários têm 24 horas para fornecer ao TSE notas fiscais e informações que possam identificar quem contratou o serviço
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de publicidade veiculada em outdoors espalhados pelas principais vias do Distrito Federal com frases e cores que rementem à campanha de Jair Bolsonaro (PL). A decisão, assinada neste domingo (25), atende à ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A ministra também fixou multa diária R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. A empresa responsável outdoors tem 24 horas para cumprir a determinação.
“A análise do que exposto conduz ao acolhimento do pleito, pela plausibilidade da argumentação do representante de que os outdoors veiculam propaganda eleitoral em benefício dos representados e que a permanência da publicidade tem potencial para desequilibrar a competição, pois se trata de meio vedado”, afirma a ministra no documento.
Cármen Lúcia deu dois dias para que os responsáveis pelos espaços publicitários forneçam ao TSE notas fiscais e informações que possam identificar quem contratou o serviço.
“O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso às mensagens por número cada vez maior de pessoas que transitam pelas mencionadas rodovias”, completa.
A CNN entrou em contato com a empresa de publicidade citada na decisão. Veja nota abaixo.
A empresa citada na decisão alega que não possui qualquer outdoor instalado nas vias de Brasília. E que o autor da ação “incluiu um CNPJ, certamente sem checagem, baseado-se em alguma firma com nome semelhante que atua no mesmo setor”. Segundo a empresa, essa informação será repassada ainda hoje ao TSE.
A campanha de Jair Bolsonaro também foi procurada, mas, até o momento, não se pronunciou sobre o tema.