Pré-campanha para o Planalto gera disputas judiciais no TSE
Campanha eleitoral começa oficialmente em 15 de agosto
A campanha eleitoral começa oficialmente em 15 de agosto, mas as disputas judiciais já tomam conta dos tribunais. Os principais concorrentes ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, entraram com ações na Justiça Eleitoral para atacar o adversário.
Segundo levantamento feito pela defesa do PT, o partido ajuizou no TSE neste ano 10 ações contra a pré-campanha de Bolsonaro. Em contrapartida, a campanha do presidente da República a reeleição não apresentou ação no TSE contra a campanha de Lula.
O PT também entrou com uma notícia de fato e uma notícia-crime no Ministério Público Eleitoral. Além disso, foram propostas outras seis representações criminais na primeira instância da Justiça Eleitoral.
Entre as ações propostas pelo partido de Lula estão várias que contestam as motociatas que Bolsonaro participou, comícios e os outdoors e o pronunciamento da primeira-dama do Dia das Mães.
As ações são por suposta propaganda antecipada, um crime previsto na lei eleitoral que acarreta pena de multa. Como a fase é de pré-campanha, não é possível impugnar registros de candidatura, porque elas ainda não foram oficializadas.
A partir de 15 de agosto, será possível os partidos entrarem com ações alegando abuso de poder na campanha. O crime pode gerar como pena o impedimento da candidatura.
A campanha de Bolsonaro não propôs até agora uma ação no TSE contra o petista. O processo que gerou a decisão que impediu artistas de apoiarem candidatos no Lolapallooza foi apresentado contra a empresa do evento.
Dentro do PL, a ação foi considerada um tiro no pé, diante das críticas no sentido de que o partido queria cercear a liberdade de expressão.
Além disso, segundo interlocutores do partido, o erro de estratégia da campanha de Bolsonaro pode ter encorajado o PT.
Por conta da ação do Lollapalooza e da má repercussão, a defesa de Bolsonaro, segundo fontes ligadas à equipe jurídica, tem colocado o pé no freio no sentido de não judicializar mais questões. No entanto, fontes do PL dizem que essa pode ser uma atitude prejudicial para a campanha.
Procuradas, as defesas do PT e do PL não quiseram se manifestar.