EUA: Suprema Corte bloqueia exigência de vacinas e testes para grandes empresas
Projeto de Joe Biden sugeria que empresas exigissem vacinação e testagem frequente de Covid-19 aos funcionários; mandato se aplicará a profissionais da saúde
A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou a exigência de vacina contra Covid-19, projeto do presidente Joe Biden, além do requisito de teste destinado a grandes empresas, mas permitiu que um mandato de vacina para certos profissionais de saúde entrasse em vigor em todo o país.
O tribunal ouviu argumentos por quase quatro horas, pois o número de infecções está aumentando e 40 milhões de adultos nos EUA ainda estão se recusando a se vacinar. Os três juízes liberais da corte expressaram clara aprovação às regras do governo em ambas as áreas.
Dois conjuntos de regras foram emitidos em novembro. O primeiro afetaria cerca de 80 milhões de indivíduos e exige que os grandes empregadores imponham que seus funcionários sejam vacinados ou se submetam a testes semanais.
Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas e Amy Coney Barrett sugeriram que a regra do governo Biden, emitida sob os poderes de emergência de uma agência, era muito ampla.
O segundo caso dizia respeito a um regulamento que exige que certos funcionários de saúde que trabalham em instalações que participam de programas Medicare ou Medicaid obtenham vacinas.
Nessa disputa, mais juízes pareciam receptivos à autoridade do governo Biden, particularmente Roberts, que sugeriu que existe uma ligação mais próxima entre os profissionais de saúde e os mandatos das vacinas.
Joe Biden comenta decisão
Em resposta à decisão, o governo de Joe Biden divulgou uma carta onde afirma que se sua gestão não houvesse estabelecido requisitos de vacinação, o país estaria agora enfrentando um número ainda maior de internações e mortes por Covid-19.
“A decisão de hoje da Suprema Corte de manter a exigência de profissionais de saúde salvará vidas: as vidas de pacientes que procuram atendimento em instalações médicas, bem como as vidas de médicos, enfermeiros e outros que trabalham lá. Ele cobrirá 10,4 milhões de profissionais de saúde em 76.000 instalações médicas”, disse Biden.
Apesar de elogiar a decisão de manter a exigência de vacina para profissionais da saúde, Biden afirmou estar “desapontado” com a posição da Suprema Corte em bloquear os requisitos de “bom senso”.
“Estou desapontado que a Suprema Corte tenha optado por bloquear os requisitos de bom senso para salvar vidas para funcionários de grandes empresas, que foram fundamentados diretamente na ciência e na lei”, divulgou em carta aberta.
“A Corte decidiu que meu governo não pode usar a autoridade que lhe foi concedida pelo Congresso para exigir essa medida, mas isso não me impede de usar minha voz como presidente para defender que os empregadores façam a coisa certa para proteger a saúde e a economia dos americanos”, acrescentou Joe Biden.