Imposto sobre pagamentos eletrônicos pode ter alíquota de 0,4%

O imposto sobre pagamentos eletrônicos que vem sendo cogitado pelo governo federal, nos últimos dias, pode ter uma alíquota ainda maior do que a sugerida inicialmente, de acordo com a Folha de S.Paulo, em matéria publicada nesta quinta-feira (30).

A proposta inicial apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes era de taxar os pagamentos realizados por meios digitais em 0,2%. Com isso, seria possível arrecadar cerca de R$ 120 bilhões para os cofres públicos, anualmente, conforme as estimativas da pasta, dinheiro que seria utilizado para desonerar a folha de pagamento das empresas em 25%, nos impostos aplicados sobre até um salário mínimo.

Para estender o corte de impostos a outras faixas salariais, o Ministério da Economia já pensa em aumentar a alíquota, segundo o veículo, passando-a para 0,4%. Dessa forma, seria possível dobrar a arrecadação, em tese, além de bancar o Renda Brasil, novo programa social do governo que deve substituir o Bolsa Família.

Com o “tributo digital”, como este novo imposto vem sendo chamado, o governo quer aproveitar o crescimento do comércio eletrônico durante a pandemia do novo coronavírus para aumentar a arrecadação. Ele também chegou a ser apelidado de “nova CPMF”, mas o ministro já negou o vínculo entre os dois tributos.

Proposta já tem opositores

Em entrevista à Folha, o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos revelou que a proposta do novo imposto provavelmente será enviada ao Congresso Nacional em agosto.

Mas antes de ela ser colocada em debate, já vem enfrentado resistência. O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, por exemplo, se declarou contrário à proposta. Para ele, a desoneração da folha de pagamentos deve ser feita com a redução dos gastos públicos e não por meio da criação de novos impostos.